Tudo sobre tarifas bancárias: cobranças indevidas e isenção

Os bancos são instituições inevitáveis na vida de um cidadão. A partir do momento em que uma pessoa começa a movimentar dinheiro, ela irá prescindir de um banco para pagamentos, recebimentos, investimentos, empréstimos e demais movimentações que envolvam valores monetários.

Os serviços bancários são considerados essenciais e tem parte de suas ações regulamentadas pelo governo, mas bancos são empresas visando lucro e uma das formas de aumentar esse lucro é cobrando tarifas por serviços prestados.

Tarifas bancárias: pessoa jurídica e pessoa física

O valor das tarifas bancárias não é tabelado, sendo determinado pelo próprio estabelecimento. Ao escolher o banco que irá receber seus proventos, verifique a taxa bancária, ou taxas bancárias, cobradas. Não há mais serviços com por cento gratuitos, e as instituições financeiras esmeram-se em cobrar tarifas bancárias dos serviços mais utilizados pelos correntistas.

Comparação das tarifas bancárias

A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) sempre divulga o valor das tarifas bancárias e taxas de juros de alguns dos serviços mais utilizados nos maiores bancos brasileiros, estatais e privados. Acompanhe a última comparação de tarifas bancárias.

• Cheque de baixo valor (abaixo de R$ 100): embora questionada, essa tarifa ainda é cobrada. O objetivo édesestimular o uso do cheque em compras de pequena monta para poder arrecadar mais com os cheques de valores mais altos.
  • Tarifa mais barata: Caixa Econômica Federal, que não cobra a taxa.
  • Tarifa mais cara: Santander.
• Manutenção da conta corrente: uma tarifa mensal que vem sendo duramente criticada pelo seu caráter abusivo, já que os juros obtidos com as movimentações financeiras feitas com o dinheiro dos correntistas cobre com folga eventuais gastos operacionais.
  • Tarifa mais barata: Banco de Brasil e Caixa.
  • Tarifa mais cara: Santander.
• Estouro do limite do cheque especial: os juros cobrados pelo cheque especial são a principal fonte de renda de diversas instituições financeiras, embora elas jamais admitam isso em público.
  • Tarifa mais barata: Caixa.
  • Tarifa mais cara: Santander.
• Extrato semanal: quem ainda quer uma prova física dos valores movimentados vai pagar o preço, literalmente falando. Hoje já é possível verificar o extrato bancário diretamente na tela dos caixas eletrônicos, sem custo.
  • Tarifa mais barata: Caixa.
  • Tarifa mais cara: Santander.
• Emissão de cartão de débito: talvez os fornecedores do plástico, da tarja magnética e do chip justifiquem as tarifas. Ou não.
  • Tarifa mais barata: Bradesco.
  • Tarifa mais cara: Caixa.
• Saque em conta corrente em caixas eletrônicos: um benefício aparentemente de manutenção cara…
  • Tarifa mais barata: Caixa, que não cobra.
  • Tarifa mais cara: Itaú.

Cobrança indevida de tarifa em boletos

Muita atenção quando efetuar qualquer pagamento por meio de boletos bancários. Não pague nada além do preço acordado pelo produto ou serviço. Se um boleto vier com termos como “taxa de emissão de carnê”, “tarifa de emissão de boleto” ou qualquer frase semelhante, denuncie.

A cobrança indevida de tarifa em boletos é considerada abusiva, pois o preço final do produto precisa levar em consideração as taxas bancárias. Qualquer quantia a mais emitida no boleto é lucro para a instituição financeira, por isso bote a boca no trombone e exija seus direitos de consumidor.

Serviços com isenção de tarifa bancária

Alguns serviços prestados ao correntista são considerados essenciais, ou seja, não é possível não fazê-lo ao movimentar a conta. Esses serviços precisam sofrer isenção de tarifa bancária; são eles:

• Quatro saques mensais na conta corrente em caixas eletrônicos.
• Dois saques mensais na conta poupança.
• Internet banking.
• Depósitos à vista.
• Transferências de valores em contas do mesmo banco.
• Talão com dez folhas de cheque por mês.